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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:39
Como identificar juros abusivos?
O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:27
Juros Remuneratórios, quando são considerados abusivos?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:50
Juros podem ser abusivos em contratos de empréstimos
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40%.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:21
Juros podem ser abusivos em contratos de empréstimos
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40%.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:36
Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos
Cobranças abusivas de juros em contrato de empréstimo pessoal afrontam princípios como a função social do contrato, a função social da empresa, a boa-fé objetiva e a onerosidade excessiva.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 16:43
"Juros de crédito devem ser livres, embora não abusivos"
A taxa de juros praticada pelas instituições financeiras em contratos de crédito bancários deve atender aos movimentos do mercado, sem limites estabelecidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:56
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:57
Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:15
Tribunal de Justiça determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal
Taxa anual cobrada foi de 706,42%.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 09:09
É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco
firmados com o banco e a devolução dos valores pagos a mais, em virtude dos juros abusivos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto estipula em 60 dias prazo máximo para atraso em entrega de imóveis
Construtoras estipulam mecanismos abusivos de reparação de danos nos contratos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:08
Consumidor pode ter produto gratuito se o preço no caixa for diferente
De acordo com o deputado, " o consumidor desatento e desavisado não pode continuar a pagar por preços abusivos"
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:33
Instituição financeira é condenada a indenizar idosa por cobrar juros abusivos em empréstimo
22ª Câmara verificou indícios de dano social.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 16:50
TCU abre processo para investigar reajustes abusivos de planos de saúde
Advogada aponta abusos constantes de operadoras e empresas do setor, número crescente de reclamações e dificuldade em contratar planos individuais como estopim para ação do TCU
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:00
Turma aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês
O Colegiado concluiu que a paralisação indevida “traz desgastes abusivos e desproporcionais”.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08
Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato
financiamento, sejam eles quais forem, podem ser considerados abusivos, podendo socorrer-se da
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20
A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde
Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde